Contrato de Franquia Online: tire aqui suas dúvidas sobre o assunto!

Contrato de Franquia Online: tire aqui suas dúvidas sobre o assunto!

Por Artigo de Wallace Castro. Postado em 26/10/2017. Última atualização em 26/10/2017.

Tempo estimado de leitura: 15 minutos.

Está pensando em abrir uma franquia online?

Excelente escolha: esse é mesmo um dos modelos de negócio mais promissores do mercado brasileiro!

O baixo custo no investimento inicial, a economia com aluguel e funcionários, a grande flexibilidade de horários e a possibilidade de passar mais tempo em casa com a família são apenas algumas das vantagens que uma franquia online oferece a você.

Mas antes de tirar essa ideia do papel e começar de vez a operar o negócio, é preciso sim pensar na parte burocrática.

Estamos falando aqui do contrato de franquia, documento que especifica quais são os seus direitos e deveres como franqueado.

Por se tratar de um documento crucial para a sua decisão de começar o negócio, vale a pena tirar as dúvidas e entender melhor alguns aspectos que merecem mais atenção.

Afinal, eles podem impactar diretamente na operação, delimitando o que você pode ou não fazer no seu dia a dia.

Neste post, detalhamos alguns aspectos para você do contrato de franquia.

Continue a leitura e tome nota!

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Conheça a Lei de Franquias

Todo contrato de franquia se baseia em uma legislação maior: a Lei 8955, que ficou conhecida como a Lei de Franquias.

Ela não só dispõe sobre o contrato de franchising, mas também especifica alguns dos direitos e deveres do franqueado e da Franqueadora.

Portanto, todo contrato de franquia vai ter disposições parecidas, as quais são exigência da Lei de Franquias, além das especificidades do negócio que você está abrindo.

Então, vale a pena conferir os artigos da lei e conhecer os seus direitos, ok?

No contrato de franquia, analise os termos sobre uma possível rescisão

Em geral, existe um prazo que delimita a vigência de um contrato.

E com o contrato de franquia é a mesma coisa: normalmente, ele dura 5 anos a partir da data da assinatura.

De toda forma, é preciso analisar esse período de vigência com bastante cuidado.

No final do prazo, você pode querer, ou não, renovar o contrato — e falaremos disso no próximo item —, mas, caso você decida pela rescisão antecipada, terá de pagar multa.

A possibilidade de resilição

Já ouviu falar de resilição? Ela está prevista no contrato de franquia da Liguesite, portanto, merece a sua atenção.

Nesse caso, o contrato é desfeito, mas não extinto.

A resilição significa que uma das partes, ou mesmo as duas não querem mais seguir contratadas.

Então, é feito um distrato, que se baseia no artigo 472 do Código Civil.

Veja o termo de vigência contratual

Falamos sobre rescisão no item anterior, mas você também pode optar por continuar com o negócio, não é mesmo? E é bom que seja assim! Nesse caso, uma vez que a data de fim do contrato se aproxima, é necessário solicitar a prorrogação por escrito.

Mas isso deve ser feito, no mínimo, 90 dias antes da data de término do contrato.

E a franqueadora também pode oferecer desconto sob o pagamento da taxa inicial de franquia, ou recusar a renovação, isso dependerá de muitos fatores avaliados, portanto no período de contrato faça uma excelente operação em sua franquia.

Conhecer esse prazo é importante, pois, caso você não comunique com antecedência o interesse pela prorrogação do contrato, a franqueadora entenderá que o contrato está encerrado.

Portanto, caso queira continuar com o negócio, fique atento a esse prazo!

Interrupção por motivo justo

Você sabe como é: imprevistos acontecem.

Pode ser mudança de endereço, porque você encontrou um lugar mais adequado para o seu negócio, mas também pode acontecer algo mais grave e inevitável, como um problema de saúde, por exemplo.

Independentemente do imprevisto, talvez você precise paralisar por algum tempo a operação.

Se isso acontecer, informe, por escrito, a Franqueadora — lembrando que a interrupção deve acontecer em 10 dias.

Você receberá, então, uma resposta da Franqueadora aceitando, ou não, a paralisação e delimitando um prazo para que a operação seja retomada.

Atente-se a esse prazo: se você não retornar com o negócio no prazo solicitado, a Franqueadora vai considerar que a franquia foi extinta, e que o contrato foi rescindido. Ou seja, isso pode acarretar em multa para você.

Pontos financeiros

Essa é uma parte que precisa ser bem analisada, pois normalmente você terá um compromisso financeiro que precisará ser honrado ao longo do contrato, veja os principais pontos:

Royalties

Royalties é o valor pago pelo Franqueado a Franqueadora pelo uso da Marca.

Ele pode variar sendo um valor fixo, ou um percentual sobre as vendas, ou sobre as compras para franquias de produtos, enfim cada modelo de franquia define a forma que será devido os royalties.

Fundo de Propaganda ou Marketing

O fundo de propaganda (ou fundo de marketing), tem o objetivo de promover o desenvolvimento estratégico da MARCA, mediante a contratação de agências de publicidades ou consultorias de comunicação em geral – sempre visando o benefício do franqueado e de todo o “sistema de franquia”.

Então a publicidade e o marketing local da franquia é de responsabilidade da franquia, separa um valor de investimento mensal em marketing para sua franquia é importante para acontecer os bons resultados.

Esse fundo é administrado normalmente pela franqueadora ou por quem ela indicar.

Outros custos

É importante analisar no contrato os demais custos existentes, assim seu fluxo de caixa estará sempre bem alinhado. Esse custos podem ser:

  • Fornecedores;
  • Material publicitário;
  • Campanhas avulsas;
  • Seguros, e outros.

Verifique os pontos que dizem respeito a fornecedores

Como você deve saber, a franqueadora pode sugerir ou mesmo delimitar todos os fornecedores com quais vai contar ao longo da operação do negócio.

No caso da Liguesite, a Franqueadora vai especificar os fornecedores, pois fazem um trabalho de testes que se chama homologação.

Isso significa que, caso você tenha um fornecedor de sua confiança e queira trazê-lo para o negócio, deve verificar com a Franqueadora se é possível e aguardar o parecer favorável ou não.

Se você realmente quer investir em uma franquia recomendamos o Treinamento sobre Franchising online e gratuito da Liguesite.

Área de atuação

A área de atuação se refere a área territorial física que o franqueado poderá atuar - distribuir os produtos e serviços, e também fazer propaganda.

Verifique no contrato de franquia se a área será exclusiva, semi-compartilhada ou compartilhada, e como serão as regras de funcionamento.

Direitos e deveres das partes

Leia cuidadosamente no contrato de franquia os direitos e deveres de cada parte.

Diferente do que você possa imaginar isso deve ser levado muito a sério e cumprido a risca, caso esteja escrito que você deverá abrir sua loja todos os dias da semana das 7h as 22h, isso está ali porque o franqueador espera e precisa que isso seja cumprido para uma boa operação da franquia.

Então avalie o que cabe a parte da franquia e o que cabe para a franqueadora, e qualquer situação diferente não deixe de comunicar a franqueadora, isso cria um bom relacionamento e evita dores de cabeça.

Sigilo e não concorrência

A cláusula de não concorrência é o ajuste entre as partes que tem como objetivo restringir ao franqueado praticar atos de concorrência ao negócio, em razão das informações estratégicas e sigilosas adquiridas ao longo do contrato de franquia.

Como o franqueado estará recebendo todo o know-how da franqueadora, conhecimento de mercado, softwares e estratégias, normalmente existe a cláusula que fala a respeito da forma que se trabalhará o sigilo das informações, avalie isso com cuidado.

No item de não concorrência, avalie bem sobre o que você pode e não pode fazer, assim você não infringirá essa importante cláusula.

A clausula de sigilo e não concorrência normalmente tem uma multa bem pesada, e também, um prazo que ela ficará em vigor mesmo após o encerramento do contrato da franquia.

Procure ajuda caso precise entender os aspectos jurídicos

Ainda que você já tenha gerenciado empresas, não é demais procurar ajuda para entender os aspectos jurídicos do contrato de franquia.

Afinal, como dissemos, toda franquia costuma ter aspectos legais comuns, baseados na Lei de Franquia, mas também seus pontos específicos, que dizem respeito ao negócio e à própria Franqueadora.

E, por falar em Franqueadora, ela também pode auxiliá-lo nesse ponto, explicando detalhes do contrato.

Também vale a pena, caso seja necessário, contratar um advogado que possa auxiliá-lo a entender seus direitos e deveres como franqueado.

Identifique questões relacionadas ao conhecimento da operação

Outra função da Franqueadora é transmitir a você todo o know-how sobre o negócio que está começando e sobre a operação, isto é, os detalhes de como você deve realizar as tarefas.

Em geral, as franquias já têm um modelo operacional muito bem estabelecido, que é transmitido por meio de treinamentos, e você, como franqueado, deve segui-los devidamente.

Mas como garantir que você sempre realizará as suas atividades como se deve?

É preciso estar sempre em contato com a Franqueadora?

Bem, a verdade é que sempre que pintar aquela dúvida, você pode entrar em contato, sim, com a Franqueadora.

Além disso, contudo, também poderão ser disponibilizados a você manuais, treinamentos online e sistemas próprios para ajudar na operação de sua franquia.

Conheça alguns diferenciais

A Liguesite desenvolveu a chamada UNILS Universidade Liguesite.

Assim, sempre que necessário, o franqueado pode tirar dúvidas e assistir os videos, ler informativos, verificar conceitos, e tirar todas as dúvidas que possam surgir ao longo da execução dos trabalhos.

E não parou por aí também foi desenvolvido um sistema para comunicação entre franqueados e franqueadora tudo através de tickets online, assim sua operação é assistida.

Como você pode perceber, o contrato de franquia não é nenhum bicho de sete cabeças, mas ainda merece a sua atenção.

Afinal, o documento dispõe sobre as diretrizes que você deve obedecer e sobre aspectos legais com os quais terá de lidar durante a operação do negócio.

Restou alguma dúvida sobre ser um franqueado e conquistar a sua independência financeira?

Conte pra gente aqui nos comentários: nossos especialistas estão à disposição para ajudar você com o que for preciso! Se você precisar de ajuda para escolher a melhor franquia para investir, ou simplesmente deseja abrir o seu próprio negócio, para ter mais segurança, liberdade e crescer, fique à vontade para falar conosco.

A missão das Franquias de Sucesso Liguesite é qualificarmos os empreendedores das nossas franquias para que ofereçam as melhores soluções digitais do mercado, fazendo com que produtos, serviços e marcas sejam encontradas por quem as procura.

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Aficionado por empreendedorismo, graduado em Tecnologia, Marketing e Economia, já geriu áreas comerciais de diversas empresas de tecnologia, participa como voluntário do ITFB e ICM, atualmente é o Diretor Comercial e Marketing da rede de Franquias Liguesite.

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